Política de Privacidade

A Relvado é um serviço operado por Valentin Mirchev, pessoa singular residente em Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte: me@valentin.pt

Não está designado um Encarregado de Proteção de Dados (EPD). Nos termos do art. 37.º, n.º 1, do RGPD, essa designação só é obrigatória em três situações:

• Quando o responsável pelo tratamento ou o subcontratante seja uma autoridade ou um organismo público.
• Quando as atividades principais consistam em operações que, pela sua natureza, âmbito ou finalidades, exijam um controlo regular e sistemático de titulares de dados em grande escala.
• Quando as atividades principais consistam no tratamento em grande escala de categorias especiais de dados, como os dados de saúde, ou de dados relativos a condenações penais e infrações.

Nenhuma destas situações se verifica. A Relvado não é uma autoridade nem um organismo público. Os dados de saúde — alertas médicos, lesões e registos de bem-estar — e o acompanhamento regular de presenças e avaliações fazem efetivamente parte da atividade principal do serviço, mas, avaliada a dimensão desse tratamento pelos critérios relevantes (número de titulares de dados, volume e variedade dos dados, duração do tratamento e âmbito geográfico), não estamos perante um tratamento em grande escala. Analisámos as duas qualidades em que tratamos dados pessoais — responsável pelo tratamento e subcontratante das academias, distinção explicada na secção seguinte —, uma vez que o art. 37.º do RGPD se aplica a ambas, e em nenhuma delas os critérios se encontram preenchidos. A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal, obriga as entidades públicas a designar um encarregado de proteção de dados e não alarga essa obrigação às entidades privadas para além do que resulta do art. 37.º do RGPD.

Reavaliamos esta conclusão pelo menos uma vez por ano e sempre que a dimensão do serviço se altere de forma relevante, nomeadamente se passarmos a servir mais de dez academias ou mais de 2000 atletas. Se os critérios do art. 37.º, n.º 1, do RGPD passarem a estar preenchidos, designaremos um EPD, publicaremos aqui os seus contactos e comunicaremos a designação à CNPD. Enquanto não existir EPD, todos os assuntos de proteção de dados — incluindo pedidos de titulares de dados, questões das academias clientes e contactos de autoridades de controlo — devem ser dirigidos a Valentin Mirchev, para o endereço de contacto indicado no início desta secção; este ponto de contacto não constitui a designação de um EPD na aceção dos artigos 37.º a 39.º do RGPD. Aos pedidos relativos a dados de que somos responsáveis pelo tratamento respondemos sem demora injustificada e no prazo máximo de um mês a contar da sua receção; se for necessário prorrogar esse prazo por mais dois meses, em função da complexidade e do número de pedidos, informamos o titular dessa prorrogação e dos respetivos motivos ainda dentro do primeiro mês (art. 12.º, n.º 3, do RGPD). Quando os dados tenham sido inseridos por uma academia cliente, encaminhamos o pedido para a academia sem demora injustificada e apoiamo-la na resposta, conforme descrito na secção «Os seus direitos».

Esta política aplica-se a visitantes do site, a quem preenche o formulário de contacto, e a todas as pessoas cujos dados são tratados através da plataforma Relvado (utilizadores com conta e os atletas geridos por uma academia cliente).

A Relvado desempenha dois papéis distintos, consoante o dado em causa:

• Responsável pelo tratamento (art. 4.º, n.º 7 do RGPD) para os dados do site e do formulário de contacto e para os registos técnicos e de segurança gerados pelo funcionamento do serviço (registos de erro, registos de acesso e medidas de prevenção de abuso): nestes casos é a Relvado que determina as finalidades desse tratamento — responder a quem nos contacta e manter a plataforma segura, estável e disponível.
• Subcontratante, também, para os dados de conta dos utilizadores que uma academia convida (nome, email e função): é sempre a academia que decide quem é convidado, com que função e quando o acesso é revogado. A Relvado é responsável pelo tratamento apenas quanto à utilização limitada que faz desses mesmos dados para autenticar o acesso, prevenir abusos e administrar o serviço. Em qualquer dos casos aplicam-se as obrigações de segurança e de apagamento assumidas nesta secção.
• Subcontratante (art. 28.º do RGPD) para todos os dados pessoais que uma academia insere na plataforma — dados dos atletas, contactos de emergência e dos encarregados de educação, presenças, convocatórias, avaliações, notas e partilhas em salas de dados. Nesses casos a academia é a responsável pelo tratamento e a Relvado trata esses dados apenas seguindo as instruções da academia.
• Salas de dados partilhadas com olheiros: a academia decide que atletas partilha e com quem, sempre dentro do consentimento dado pelo encarregado de educação, que fixa o prazo máximo de acesso e pode ser revogado a qualquer momento, cessando o acesso de imediato. A Relvado atua como subcontratante e regista cada consulta da sala de dados (data e hora e dados técnicos da ligação), disponibilizando esse registo à academia a pedido.

Na prática, esta divisão significa que é a academia — e não a Relvado — que decide que atletas são registados, que informação é inserida sobre cada um, quem dentro da academia lhes acede, dentro dos papéis e permissões disponibilizados pela plataforma, e durante quanto tempo os mantém na plataforma. A Relvado limita-se a alojar e a tratar essa informação para prestar o serviço: não vende dados, não os partilha com terceiros para finalidades próprias, não os utiliza para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial — nem autoriza os subcontratantes que utiliza a fazê-lo — e não contacta atletas ou encarregados de educação por iniciativa própria para fins comerciais.

Esta repartição de papéis é vinculativa e não apenas descritiva. Os Termos de Utilização, aceites pela academia ao contratar o serviço nos termos da proposta escrita acordada, em conjunto com esta política, constituem o ato jurídico escrito exigido pelo artigo 28.º, n.º 3, do RGPD entre a academia, enquanto responsável pelo tratamento, e a Relvado, enquanto subcontratante. O tratamento tem a duração do contrato de prestação de serviços celebrado com a academia e cessa com ele; o objeto, a natureza e a finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais e as categorias de titulares constam das secções «Dados que tratamos» e «Finalidades e fundamentos legais». As obrigações que assumimos nessa qualidade estão desenvolvidas na secção «Proteção de dados» dos Termos de Utilização, que é o texto que vale entre as partes, e resumem-se assim:

• Tratar os dados pessoais que trata por conta da academia apenas com base em instruções documentadas desta, incluindo quanto a transferências para fora do Espaço Económico Europeu, salvo se a legislação da União Europeia ou de um Estado-Membro exigir outro tratamento, caso em que a academia será informada previamente, se tal for legalmente permitido. A utilização dos prestadores indicados na secção «Subcontratantes e transferências internacionais», e as transferências internacionais aí descritas, valem como instrução documentada da academia para este efeito.
• Informar de imediato a academia sempre que considere que uma instrução recebida viola o RGPD ou outra legislação de proteção de dados aplicável.
• Garantir que quem tem acesso aos dados está vinculado a um dever de confidencialidade e que esse acesso se limita a quem dele necessita para prestar o serviço.
• Aplicar as medidas técnicas e organizativas descritas na secção «Segurança», nos termos do artigo 32.º do RGPD.
• Notificar a academia de qualquer violação de dados pessoais sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 24 horas a contar do momento em que dela tome conhecimento, por email dirigido ao contacto de administração indicado pela academia, com a informação de que esta necessite para cumprir os seus próprios deveres de notificação.
• Apoiar a academia, tendo em conta a natureza do tratamento e a informação ao seu dispor, no cumprimento dos deveres de segurança, de comunicação de violações de dados aos titulares, de avaliação de impacto sobre a proteção de dados e de consulta prévia à CNPD (artigos 32.º a 36.º do RGPD).
• Apoiar a academia na resposta a pedidos de titulares relativos a qualquer dos seus direitos — acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. A plataforma permite hoje ao administrador da academia exportar o perfil de um atleta com os respetivos registos físicos, de bem-estar, notas, lesões, objetivos, avaliações, consentimentos, partilhas em salas de dados, presenças, convocatórias, estatísticas de jogo e fotografias em que o atleta esteja identificado, e exportar os dados de conta de um utilizador, os consentimentos associados e as partilhas em salas de dados; quaisquer outros registos ligados a um titular são extraídos pela Relvado a pedido da academia, no prazo máximo de 10 dias úteis.
• Assegurar o apagamento dos dados quando a academia o determina: a plataforma apaga hoje o perfil do atleta e todos os registos que lhe pertencem (avaliações, consentimentos, salas de dados, ficheiros guardados), remove a identificação do atleta das fotografias partilhadas, das presenças, das convocatórias e das estatísticas de jogo, e remove os convites pendentes e a ligação à conta do encarregado de educação que lhe estivesse associada; apaga igualmente a conta de um utilizador. Quaisquer outros registos em que o atleta seja identificado são apagados ou anonimizados pela Relvado a pedido da academia, no prazo máximo de 10 dias úteis.
• Impor a cada subcontratante que utilize as mesmas obrigações de proteção de dados assumidas nesta secção, mantendo-se a Relvado integralmente responsável perante a academia pelo cumprimento dessas obrigações. A academia autoriza, de forma geral, os prestadores indicados na secção «Subcontratantes e transferências internacionais»; qualquer alteração a essa lista é comunicada à academia por email com, pelo menos, 30 dias de antecedência, podendo a academia opor-se fundadamente nesse prazo e, se não for possível uma alternativa, cessar o serviço sem penalização, com reembolso proporcional dos valores pagos referentes ao período não prestado e com direito à exportação dos seus dados.
• Disponibilizar à academia a informação necessária para demonstrar o cumprimento destas obrigações e permitir e contribuir para auditorias, uma vez por ano civil, mediante pré-aviso escrito de 15 dias, em horário de expediente e sem prejuízo da segurança e da confidencialidade dos dados de outras academias, nas condições previstas na secção «Proteção de dados» dos Termos de Utilização; estes limites não se aplicam quando a auditoria seja exigida por uma autoridade de controlo ou realizada na sequência de uma violação de dados.
• Manter os dados acessíveis para exportação durante, pelo menos, 30 dias a contar da cessação do serviço e, findo esse prazo, apagá-los ou devolvê-los à academia, conforme esta indicar, eliminando a totalidade dos dados dessa academia no prazo máximo de 90 dias a contar da cessação, salvo obrigação legal de conservação.

Qualquer academia cliente pode pedir, sem custos e através do email indicado nesta política, um exemplar assinado destas condições em contrato de subcontratação autónomo. As obrigações desta secção só podem ser alteradas em sentido desfavorável à academia mediante comunicação prévia de 30 dias, podendo a academia, nesse prazo, resolver o contrato sem penalização.

Quando uma academia utiliza a Relvado para gerir os seus atletas, os seguintes dados podem ser inseridos na plataforma:

• Identificação e data de nascimento do atleta, escalão, posição e equipas.
• Contactos de emergência e do encarregado de educação, e alertas médicos relevantes.
• Dados físicos e de bem-estar (por exemplo, energia e sono), registos de lesões com data de retorno prevista, avaliações de desempenho, notas, presenças e convocatórias, e consentimentos registados.
• Fotografia de perfil do atleta, armazenada de forma segura.

Para quem tem conta na plataforma (administradores, treinadores, encarregados de educação, olheiros), tratamos:

• Nome, email, função e academia associada.
• Um identificador de notificações do navegador (token), guardado apenas quando o próprio utilizador ativa notificações no browser, para permitir o envio de alertas relacionados com a sua conta.

Quando preenche o formulário de contacto do site, tratamos os dados que voluntariamente indicar (nome, academia, função, email, telefone, número de atletas e mensagem), bem como um hash do endereço IP e informação técnica do navegador, para prevenção de abuso.

Recolhemos ainda dados técnicos gerados pela utilização do site e da aplicação: registos de erro enviados ao nosso serviço de monitorização (mensagem do erro, rastreio de código, página e tipo de navegador), relatórios de desempenho, registos de auditoria das ações relevantes na plataforma e estatísticas agregadas e anónimas de utilização. Cada consulta de uma sala de dados por um olheiro fica registada com a data e hora, o endereço IP — neste caso guardado em claro — e a identificação do navegador de quem acedeu.

• Prestação do serviço contratado à academia e gestão da relação contratual com a academia e com os titulares das contas que esta convida (criação de contas, autenticação, suporte e faturação) — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD). Os dados dos atletas são tratados pela Relvado na qualidade de subcontratante, com base no fundamento invocado pela academia enquanto responsável pelo tratamento.
• Segurança da plataforma, prevenção de abuso e limitação de pedidos (rate limiting) — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
• Resposta ao formulário de contacto e gestão da relação comercial — interesse legítimo e, quando aplicável, diligências pré-contratuais.
• Envio de notificações no navegador para quem as ativa explicitamente — consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), revogável a qualquer momento.
• Fotografia de perfil do atleta — dado da academia, tratado pela Relvado como subcontratante, com base no fundamento invocado pela academia junto de quem exerce as responsabilidades parentais.

Parte dos dados que uma academia regista sobre os seus atletas são dados relativos à saúde e, por isso, categorias especiais de dados pessoais, sujeitas a proteção reforçada (art. 9.º RGPD): os alertas médicos, os registos de lesão e os registos de bem-estar (esforço percebido, sono, fadiga e dores). Os dados físicos (altura e peso) são tratados com o mesmo nível de proteção, por serem indissociáveis do acompanhamento da condição do atleta. Quanto a estes dados, é a academia, enquanto responsável pelo tratamento, que define as finalidades e invoca as bases legais seguintes; a Relvado trata-os por conta da academia, na qualidade de subcontratante.

• Registo de alertas médicos, de lesões (tipo, data e data prevista de retorno), de bem-estar (esforço percebido, sono, fadiga e dores) e de dados físicos (altura e peso), para acompanhamento desportivo do atleta — consentimento explícito de quem exerce as responsabilidades parentais, recolhido e documentado pela academia antes de qualquer registo na plataforma (art. 6.º, n.º 1, al. a) e art. 9.º, n.º 2, al. a) RGPD).
• Consulta de alertas médicos numa situação de emergência durante um treino ou jogo — proteção dos interesses vitais do atleta, quando este esteja física ou legalmente incapacitado de dar o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. d) e art. 9.º, n.º 2, al. c) RGPD).
• Partilha do perfil do atleta com olheiros, através de uma sala de dados — consentimento explícito, prévio e específico de quem exerce as responsabilidades parentais, registado na plataforma, com prazo de validade definido e revogável a qualquer momento (art. 6.º, n.º 1, al. a) e art. 9.º, n.º 2, al. a) RGPD). A sala de dados inclui a identificação, o escalão, a posição e as equipas do atleta, a fotografia de perfil e fotografias em que esteja identificado, a avaliação mais recente com as notas do treinador, o objetivo em curso, as estatísticas de jogo, a lesão em curso e os últimos registos físicos e de bem-estar; não são partilhados com o olheiro alertas médicos, contactos de emergência, contactos do encarregado de educação nem notas internas da academia.

Como a generalidade dos atletas é menor de idade, este consentimento tem de ser dado por quem exerce as responsabilidades parentais — que nem sempre é a mesma pessoa designada como encarregado de educação. Na plataforma, o consentimento de partilha fica registado na conta do encarregado de educação indicado pela academia, cabendo a esta assegurar que essa pessoa é titular das responsabilidades parentais ou está por elas mandatada. Quando o atleta já tiver 18 anos, o consentimento tem de ser dado pelo próprio; a partir dos 16 anos, e sempre que tenha maturidade para o efeito, o atleta deve ser informado e ouvido sobre o tratamento dos seus dados. A Relvado disponibiliza à academia o mecanismo para pedir e registar na plataforma o consentimento de partilha com olheiros, mas não define o seu conteúdo nem verifica a sua validade, e não recolhe o consentimento geral para o tratamento de dados de saúde: esse consentimento é obtido e conservado pela academia, fora da plataforma, e é uma obrigação que a academia assume nos nossos Termos de Utilização. Enquanto subcontratante, a Relvado trata estes dados apenas segundo as instruções documentadas da academia (art. 28.º, n.º 3, al. a) RGPD).

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado. Retirado o consentimento, a academia deixa de poder tratar esses dados e deve eliminá-los da plataforma, salvo se subsistir outro fundamento legal, designadamente o cumprimento de uma obrigação legal de conservação; a revogação de um consentimento de partilha encerra de imediato o acesso do olheiro à sala de dados. Estes registos são feitos por treinadores e responsáveis desportivos e, no caso do bem-estar, também pelo próprio encarregado de educação — não são feitos por profissionais de saúde, não constituem um registo clínico nem substituem acompanhamento médico. Estes dados não são utilizados para publicidade, para fins de seguros nem para decisões individuais automatizadas.

Muitos atletas geridos na plataforma são menores de idade. A recolha do consentimento parental necessário para o tratamento dos dados do menor (incluindo dados de saúde) é da responsabilidade da academia, enquanto responsável pelo tratamento — é a academia quem tem a relação direta com o encarregado de educação.

A Relvado não recolhe nem conserva o consentimento parental geral para o tratamento dos dados do menor, incluindo os dados de saúde: esse consentimento é obtido e conservado pela academia, fora da plataforma. Na plataforma fica registado apenas o consentimento específico para a partilha do perfil do atleta com olheiros, através de uma sala de dados, associado ao encarregado de educação indicado pela academia. Em qualquer dos casos, a Relvado não substitui a obrigação legal da academia de obter e de conseguir demonstrar esse consentimento.

Para operar o site e a plataforma recorremos a um conjunto restrito de fornecedores, cada um vinculado por um contrato de subcontratação que o obriga a tratar os dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, com deveres de confidencialidade e de segurança (art. 28.º RGPD). Estes fornecedores tratam ainda, de forma autónoma, os dados estritamente necessários à faturação e à segurança dos seus próprios serviços. Quanto aos dados dos atletas, em que a Relvado atua como subcontratante da academia, estes fornecedores são subcontratantes ulteriores, cujo recurso depende da autorização da academia e que ficam sujeitos às mesmas obrigações de proteção de dados, mantendo-se a Relvado integralmente responsável perante a academia pelo cumprimento das mesmas (art. 28.º, n.os 2 e 4, RGPD). Indicamos abaixo a finalidade de cada fornecedor e o local onde os dados são efetivamente tratados.

• Vercel — alojamento do site e da aplicação, distribuição de conteúdos, proteção contra abuso (firewall e limitação de pedidos) e analítica de utilização sem cookies. As funções de servidor da Relvado são executadas na União Europeia (Frankfurt, Alemanha); os conteúdos estáticos são servidos a partir de servidores distribuídos por vários países, incluindo na União Europeia.
• Google Firebase — base de dados, armazenamento de ficheiros, autenticação e notificações. A base de dados (Firestore) está alojada na região europeia «eur3», com infraestrutura na Bélgica e nos Países Baixos, e os ficheiros, incluindo as fotografias de perfil, na região «europe-southwest1», em Madrid, Espanha. A autenticação (Firebase Authentication) e as notificações (Firebase Cloud Messaging) são serviços geridos globalmente pela Google, ocorrendo o respetivo tratamento também nos Estados Unidos da América, onde ficam conservados os dados de início de sessão.
• Resend — envio de emails transacionais, como convites e avisos. Empresa dos Estados Unidos da América, onde o tratamento ocorre.
• Sentry — deteção e diagnóstico de erros da aplicação. Recebe apenas informação técnica do erro (mensagem, rastreio de código, página e tipo de navegador), não gravações de ecrã. O tratamento ocorre nos Estados Unidos da América.
• Cloudflare — gestão do DNS do domínio relvado.io e encaminhamento do correio recebido no endereço info@relvado.io. Empresa dos Estados Unidos da América, com infraestrutura distribuída, incluindo na União Europeia.

A base de dados e os ficheiros que as academias inserem na plataforma — incluindo as fotografias dos atletas — são conservados na União Europeia, onde são também executadas as funções de servidor da aplicação. Ainda assim, alguns destes fornecedores são empresas dos Estados Unidos da América e parte do tratamento ocorre nesse país: a autenticação das contas, o envio de emails, o diagnóstico de erros e o encaminhamento de correio. Na prática, isto significa que os dados de início de sessão, os endereços de email dos destinatários e o conteúdo dos emails transacionais, a informação técnica dos erros e as mensagens enviadas para os nossos endereços de contacto são transmitidos para servidores nos Estados Unidos e aí tratados; no caso da autenticação, parte dessa informação fica também conservada nesse país. Quanto ao mecanismo destas transferências: as entidades norte-americanas da Google, da Vercel e da Cloudflare estão certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados entre a União Europeia e os Estados Unidos, pelo que as transferências para essas entidades assentam na decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (art. 45.º RGPD), mantendo-se em vigor, a título subsidiário, as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para o caso de essa decisão deixar de vigorar. As transferências para a Resend e para a Sentry assentam nessas cláusulas contratuais-tipo (art. 46.º, n.º 2, al. c) RGPD). Os dados são cifrados em trânsito e em repouso pelos fornecedores e o acesso é restringido ao estritamente necessário à prestação do serviço; não podemos, porém, garantir que as autoridades públicas norte-americanas não possam, ao abrigo da lei desse país, aceder a dados aí tratados.

Para obter cópia das garantias aplicáveis a estas transferências, contacte-nos através do endereço indicado na secção «Responsável pelo tratamento». Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para fins publicitários ou de marketing. Para além dos fornecedores indicados, os dados de um atleta só são disponibilizados a olheiros através das salas de dados criadas pela academia, que decide que atletas e que informação partilha e com quem; os acessos a cada sala de dados ficam registados. Não recorremos a outros subcontratantes para o tratamento dos dados inseridos na plataforma; as mensagens que nos enviar para os endereços de email indicados nesta política são recebidas e conservadas no serviço de correio eletrónico que utilizamos para esse efeito. Se vier a ser necessário substituir ou acrescentar algum subcontratante, atualizamos esta lista e comunicamos a alteração às academias clientes com, pelo menos, 30 dias de antecedência, podendo a academia opor-se à alteração dentro desse prazo.

Só conservamos dados pessoais durante o tempo necessário às finalidades descritas nesta política, ou durante o prazo que a lei imponha. Quanto aos dados dos atletas, a Relvado atua como subcontratante: é a academia que decide o que insere e quando apaga. Indicamos abaixo, por categoria, o prazo de conservação ou, quando este depende da academia, os critérios que usamos para o fixar.

• Dados de atletas (identificação e data de nascimento, escalão, posição, equipas, contactos de emergência e do encarregado de educação, dados físicos, avaliações, notas, presenças, convocatórias, consentimentos e fotografia de perfil) — conservados enquanto a academia os mantiver na plataforma. A academia pode apagá-los a qualquer momento.
• Dados de saúde do atleta (alertas médicos, lesões e registos de bem-estar) — conservados apenas enquanto forem necessários ao acompanhamento desportivo do atleta pela academia e, em qualquer caso, eliminados quando o atleta deixa de estar inscrito ou quando o consentimento é retirado. Tratando-se, na maioria dos casos, de dados de menores, recomendamos às academias que revejam e eliminem estes registos no final de cada época.
• Fotografias e vídeos de treinos, jogos e outros eventos carregados pela academia — conservados enquanto a academia os mantiver na galeria. Quando um atleta é eliminado, a identificação do atleta é removida desses conteúdos, mas o ficheiro só é apagado quando a academia o apagar; se pretender a eliminação de uma fotografia ou de um vídeo, o pedido deve ser dirigido à academia.
• Dados da academia após a cessação do contrato — mantemos os dados acessíveis para exportação durante, pelo menos, 30 dias contados da cessação e eliminamos a totalidade dos dados dessa academia — perfis de atletas, contas de utilizador, eventos, equipas, ficheiros e restantes registos — no prazo máximo de 90 dias contados da cessação, salvo instrução escrita da academia em sentido diferente.
• Dados de conta dos utilizadores (nome, email, função e academia associada) — conservados enquanto a conta existir. Quando a academia elimina um utilizador, a conta e os dados associados são apagados de imediato; se for o próprio utilizador a pedir-nos diretamente a eliminação da sua conta, encaminhamos o pedido à academia que o convidou, por ser ela a decidir quem acede à plataforma, e a conta é eliminada no prazo máximo de 30 dias.
• Identificador de notificações do navegador (token) — conservado enquanto a conta existir e eliminado com ela. Pode desativar as notificações no navegador a qualquer momento, deixando de receber alertas; se quiser que o identificador seja removido da nossa base de dados antes da eliminação da conta, basta pedir-nos por email.
• Registos de auditoria das salas de dados (data e hora do acesso, endereço IP e identificação do navegador de quem acedeu) — conservados enquanto a sala de dados existir e eliminados com ela e, em qualquer caso, com os restantes dados da academia após a cessação do contrato. Os demais registos de auditoria da plataforma integram os registos técnicos indicados abaixo.
• Dados do formulário de contacto (nome, academia, função, email, telefone, número de atletas e mensagem) — eliminados no prazo máximo de 24 meses após o último contacto. A cópia da mensagem recebida na nossa caixa de correio é eliminada no mesmo prazo. Se a academia se tornar cliente, os documentos contratuais e de faturação passam a seguir os prazos indicados abaixo, mas o registo do formulário é eliminado findos os mesmos 24 meses.
• Informação técnica recolhida no formulário de contacto para prevenção de abuso (hash do endereço IP e identificação do navegador) — eliminada ao fim de 6 meses.
• Registos de envio de emails transacionais (destinatário, assunto e estado de entrega) — conservados pelo nosso fornecedor de email por um período limitado, definido na respetiva política de conservação.
• Registos técnicos e de erro gerados pela utilização do site e da aplicação, incluindo os registos de auditoria das ações relevantes na plataforma — conservados pelos nossos fornecedores de alojamento e de monitorização pelos períodos definidos nas respetivas configurações e, em regra, não superiores a 90 dias. As estatísticas de utilização do site são agregadas e anónimas e não permitem identificá-lo.
• Cópias de segurança mantidas pelos nossos fornecedores de infraestrutura — substituídas nos respetivos ciclos, pelo que os dados eliminados deixam de ser recuperáveis a partir dessas cópias no prazo máximo de 30 dias.
• Documentos de faturação e registos contabilísticos — conservados pelo prazo legalmente exigido em matéria fiscal, atualmente de 10 anos.
• Contratos celebrados com academias e a correspondência com eles relacionada — conservados durante a vigência do contrato e, após a cessação, pelo período necessário para exercer ou defender direitos, que não excederá 5 anos.

Quando recebemos um pedido de apagamento, respondemos no prazo máximo de um mês. Se o pedido for particularmente complexo, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, informando-o dessa prorrogação e dos respetivos motivos dentro do primeiro mês. A eliminação de um atleta na plataforma é imediata: o perfil, os registos associados e os ficheiros guardados na sua ficha, incluindo a fotografia de perfil, são apagados e deixam de estar acessíveis na aplicação, sem período de recuperação; os registos coletivos em que o atleta é apenas identificado — presenças, convocatórias e estatísticas de jogo — são apagados ou anonimizados a pedido da academia, no prazo máximo de 10 dias úteis. A eliminação de uma conta remove a conta, as credenciais de acesso e os consentimentos que lhe estejam associados; se o nome ou o contacto de um encarregado de educação constarem também da ficha de um atleta, por exemplo como contacto de emergência, a respetiva remoção cabe à academia. Os nossos fornecedores de infraestrutura podem ainda conservar cópias técnicas durante o período limitado indicado acima, findo o qual são eliminadas.

Se os dados forem de um atleta, o pedido deve ser dirigido à academia, que pode ter obrigações próprias de conservação — por exemplo perante a federação ou a seguradora — quanto a registos que mantenha fora da plataforma. Para qualquer questão sobre prazos de conservação, contacte: me@valentin.pt

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar e limitar o tratamento dos seus dados, a opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, e a solicitar a portabilidade dos seus dados.

Se os seus dados forem tratados através de uma academia cliente (por exemplo, dados de um atleta), o pedido deve em regra ser dirigido à academia, enquanto responsável pelo tratamento. A plataforma permite ao administrador da academia exportar o perfil do atleta com os respetivos registos físicos, de bem-estar, notas, lesões e objetivos, e exportar os dados da conta de um utilizador com os consentimentos e as partilhas em salas de dados associados, bem como apagar esses registos. Os restantes registos ligados a um titular — avaliações, consentimentos do atleta, presenças, convocatórias, estatísticas de jogo e fotografias — são extraídos, entregues ou apagados por nós a pedido da academia, no prazo máximo de 10 dias úteis.

Para exercer estes direitos relativamente aos dados do site ou do formulário de contacto, ou se preferir falar diretamente connosco, contacte-nos por email: me@valentin.pt

Pode também usar o formulário do site: Contacto

• Cifragem dos dados em trânsito e em repouso, assegurada pelos nossos fornecedores de infraestrutura.
• Isolamento dos dados de cada academia, garantido pelas regras de acesso à base de dados e por verificações de autorização em todos os pedidos ao servidor, que confirmam que o utilizador pertence à academia cujos dados pede.
• Autenticação por cookie de sessão marcado HttpOnly, não acessível a scripts.
• Controlo de acesso baseado em papéis (administrador, treinador, encarregado de educação, olheiro, convidado), com as permissões atribuídas pela academia.
• Registo de auditoria das ações relevantes na plataforma e, em especial, dos acessos às salas de dados.
• Limitação de pedidos e proteção contra abuso aplicadas ao nível do fornecedor de alojamento (firewall da Vercel), complementadas por um limite aplicado em cada instância da aplicação.
• Alojamento em infraestrutura com replicação em várias localizações na União Europeia.

Utilizamos um único cookie estritamente necessário, «session», para manter a sessão iniciada — não é utilizado para publicidade ou seguimento entre sites.

A analítica de utilização do site (Vercel Analytics) não utiliza cookies. Não utilizamos publicidade nem ferramentas de rastreio de terceiros.

Sem prejuízo de poder contactar-nos diretamente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). www.cnpd.pt

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações ao serviço ou à legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.